Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Pregão Presencial 00006/2020 fc4fec83dd509423a6ad678ae59150c2
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 8 de Abril de 2020
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 08/04/2020
VALOR ESTIMADO (R$): 373.950,00
NÚMERO DO PROCESSO: 00006/2020
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referencia.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - A Prefeitura de Livramento/PB, torna público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB. Hora de início da Sessão Pública: Será às 08h30min (Oito horas e trinta minutos). Data da realização da Sessão Pública: Será no dia 06 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referencia. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34771042. E-mail: [email protected]Edital: http://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Livramento/PB, 20 de março de 2020. Gilson Fernandes dos Santos - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 16.826.093/0001-48, com o valor total de R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5. Livramento - PB, 08 de Abril de 2020. Gilson Fernandes dos Santos - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 16.826.093/0001-48, com o valor total de R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5. Fica notificado o licitante acima citado a comparecer no setor de licitação, para assinar o respectivo contrato, no prazo de até 05 (Cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil subsequente desta publicação. Livramento - PB, 08 de Abril de 2020. Carmelita E. V. Sousa - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2020 - Pregão Presencial nº 006/2020. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 16.826.093/0001-48. Valor contratado: R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5. Objeto: Prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias. Fonte de Recurso: Recurso Próprios do Município de Livramento (Ordinários). Dotação: 02.040 - Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2011 - Desenvolver as Atividades do Fundeb 40%, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 113; Dotação: 02.040 - Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2012 - Desenvolver as Atividades de Ensino Fundamental, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 125; Fonte de recurso: Recurso Próprios do Município de Livramento (Ordinários). Dotação: 02.040-Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2011 - Desenvolver as Atividades do Fundeb 40%, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 113; Dotação: 02.040 - Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2012 - Desenvolver as Atividades de Ensino Fundamental, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 125. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Carmelita E. V. Sousa (Pela contratante) e o Sr. Kenro K. R. da Silva (Pela contratada). Livramento - PB, 14 de abril de 2020. Carmelita E. V. Sousa - Prefeita.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 062/2020 - Pregão Presencial 006/2020. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Bomsucesso Const. e Ser. Ltda-ME, CNPJ: 16.826.093/0001-48.  Considerando, que o contrato referido contrato foi definida a sua vigência para o período de 13/04/2020 a 13/04/202, desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 13/04/2022 para possibilitar a continuação dos serviços parcelado de locação/aluguel de veículos, visando atender a demanda da Secretaria de Educação referente aos transporte de alunos e outros serviços de interesses da própria, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e na clasula decima do contrato 062/2020. Assim, com a continuação dos serviços contratados o valor total consequentemente será alterado para mais, ou seja, o valor total aditivado é de R$ 222.750,00 (duzentos e vinte dois mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1, 2 e 3 da planilha. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) o pelo Sr. Kenro Kaymmy Ribeiro da Silva  (Pela Contratada). Livramento-PB, 18 de março de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito Constitucional.

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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00006/2020 Pregão Presencial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - A Prefeitura de Livramento/PB, torna público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB. Hora de início da Sessão Pública: Será às 08h30min (Oito horas e trinta minutos). Data da realização da Sessão Pública: Será no dia 06 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referencia. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34771042. E-mail: [email protected]Edital: http://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Livramento/PB, 20 de março de 2020. Gilson Fernandes dos Santos - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 16.826.093/0001-48, com o valor total de R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5. Livramento - PB, 08 de Abril de 2020. Gilson Fernandes dos Santos - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 16.826.093/0001-48, com o valor total de R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5. Fica notificado o licitante acima citado a comparecer no setor de licitação, para assinar o respectivo contrato, no prazo de até 05 (Cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil subsequente desta publicação. Livramento - PB, 08 de Abril de 2020. Carmelita E. V. Sousa - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2020 - Pregão Presencial nº 006/2020. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 16.826.093/0001-48. Valor contratado: R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5. Objeto: Prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias. Fonte de Recurso: Recurso Próprios do Município de Livramento (Ordinários). Dotação: 02.040 - Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2011 - Desenvolver as Atividades do Fundeb 40%, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 113; Dotação: 02.040 - Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2012 - Desenvolver as Atividades de Ensino Fundamental, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 125; Fonte de recurso: Recurso Próprios do Município de Livramento (Ordinários). Dotação: 02.040-Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2011 - Desenvolver as Atividades do Fundeb 40%, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 113; Dotação: 02.040 - Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2012 - Desenvolver as Atividades de Ensino Fundamental, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 125. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Carmelita E. V. Sousa (Pela contratante) e o Sr. Kenro K. R. da Silva (Pela contratada). Livramento - PB, 14 de abril de 2020. Carmelita E. V. Sousa - Prefeita.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 062/2020 - Pregão Presencial 006/2020. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Bomsucesso Const. e Ser. Ltda-ME, CNPJ: 16.826.093/0001-48.  Considerando, que o contrato referido contrato foi definida a sua vigência para o período de 13/04/2020 a 13/04/202, desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 13/04/2022 para possibilitar a continuação dos serviços parcelado de locação/aluguel de veículos, visando atender a demanda da Secretaria de Educação referente aos transporte de alunos e outros serviços de interesses da própria, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e na clasula decima do contrato 062/2020. Assim, com a continuação dos serviços contratados o valor total consequentemente será alterado para mais, ou seja, o valor total aditivado é de R$ 222.750,00 (duzentos e vinte dois mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1, 2 e 3 da planilha. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) o pelo Sr. Kenro Kaymmy Ribeiro da Silva  (Pela Contratada). Livramento-PB, 18 de março de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito Constitucional.

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