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DECRETOS 2026



08/09/2026 - DECRETO_Nº794_2026 FERIADO PAROQUIA
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08/09/2026 - DECRETO_Nº795_2026 LUTO LOURDES
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03/08/2026 - DECRETO_Nº793_2026 PROGRAMA DE VACINAÇÃO
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30/07/2026 - DECRETO_Nº792A_2026 POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO
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01/07/2026 - DECRETO_Nº791_2025 NOMEAÇÃO JONATA
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16/06/2026 - DECRETO_Nº790_2026 RECESSO SÃO JOÃO
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03/06/2026 - DECRETO_Nº789_2026 PONTO FACULTATIVO
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06/05/2026 - DECRETO_Nº788_2026 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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23/04/2026 - DECRETO_Nº787_2026 COMISSÃO ALDIR BLANC
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20/04/2026 - DECRETO_Nº786_2026 CONFERENCIA
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15/04/2026 - DECRETO_Nº785_2026 PONTO FACULTATIVO
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30/03/2026 - DECRETO_Nº784_2026 SEMANA SANTA
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26/02/2026 - DECRETO_Nº783_2026 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
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12/02/2026 - DECRETO_Nº782_2026 CARNAVAL
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