AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - A Prefeitura de Livramento/PB, vem através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Centro, Livramento/PB, torna público que realizará a primeira sessão pública. Hora de início da Sessão Pública: Será às 09h:00min (Nove horas). Data da realização da Sessão Pública: Será no do dia 16 de setembro de 2020. Local para recebimento e abertura dos envelopes propostas de preços e habilitação dos interessados em participarem deste certame: No prédio sede da Secretaria de Educação localizado no seguinte endereço: Rua Ministro José Américo, Nº S/N, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB, referente ao Pregão Presencial Nº 015/2020. Tipo de julgamento: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a elaboração de Projeto Básico e Orçamento de Barragem de Terra (Açude), completos, do Açude denominado Lagoa do Juá, a ser construído na localidade Cacimba do Cavalo, na Zona Rural do município de Livramento-PB, destinado ao atendimento da população, conforme especificações constantes do termo de referência. Recursos: Próprios (Diversos) previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08h:00min às 12h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34771042. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes. Recomendações: a) Os interessados, durante sua permanência na sala (Auditório) fiquem a uma distante mínima uns dos outros de 1,5 (Um metro e meio); b) Os interessados maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade pela COVID-19, poderá nomear um procurador; c) Nos dias das Sessões Públicas, terão acesso até o limite de 20 (Vinte) pessoas, incluindo nesta conta, os membros da mesa julgadora, os credenciados e outros; d) Pessoas com sintomas (Gripe, Tosse, Febre, Dores de Cabeça/Corpo e com dificuldade de respirar), poderá nomear um procurador; e) Quem tiver condições, de durante sua permanência nas Sessões Públicas usar uma máscara, luvas e evitar contato físico, para sua maior segurança. Observação: Se até o dia das realizações destas Sessões Públicas, for confirmado as previsões do Ministério da Saúde, no sentido do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, todas as Sessões serão suspensas por tempo indeterminado, e será avisado para os interessados da mesma forma do instrumento convocatório. Livramento/PB, 02 de setembro de 2020. Gilson Fernandes dos Santos - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 015/2020, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia destinada a elaboração de Projeto Básico e Orçamento de Barragem de Terra (Açude), completos, do Açude denominado Lagoa do Juá, a ser construído na localidade Cacimba do Cavalo, na Zona Rural do município de Livramento-PB, destinado ao atendimento da população, conforme especificações constantes do termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor da Pessoa jurídica: Pontais Serviços de Projetos e Construções, CNPJ nº 34.059.481/0001-22, com o valor total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos reais). Fica notificado o licitante acima citado a comparecer no setor de licitação, para assinar o respectivo contrato, no prazo de até 05 (Cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil subsequente desta publicação. Livramento/PB, 17 de setembro de 2020. Carmelita E. V. Sousa - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2020 - Pregão Presencial Nº 015/2020. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Pontais Serviços de Projetos e Construções, CNPJ Nº 34.059.481/0001-22. Valor total contratado: R$ 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais). Objeto: Elaboração de Projeto Básico e Orçamento de Barragem de Terra (Açude), completos, do Açude denominado Lagoa do Juá, a ser construído na localidade Cacimba do Cavalo, na Zona Rural do município de Livramento/PB. Prazo para execução dos serviços contratados: Será até 90 (noventa) dias. Vigência do contrato: Será até 31/12/2020. Fonte de Recurso: Recursos Próprios da Prefeitura de Livramento (Ordinários). Dotação: 02.080 - Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Rec. Hídricos, 02080.20.608.1012.2102 - Manutenção da Sec. de Agric., Meio Ambiente e Rec. Hidric. 3.3.90.39.00.00 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica (001), Ficha Orçamentária Nº 000215, conforme proposta orçamentária aprovada para o exercício de 2020. Partes Contratantes: Carmelita E. V. Sousa (Pela contratante) e o Sr. João Feitosa Leite Junior, CPF nº 046.626.124-11 (Pela contratada). Livramento - PB, 21 de setembro de 2020.  Carmelita E. V. Sousa - Prefeita.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 189/2020 - Pregão Presencial Nº 015/2020. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Pontais Serviços de Projetos e Construções, CNPJ Nº 34.059.481/0001-22, com endereço comercial a Rua. João Machado, Nº 849, Bairro: Centro, Cidade: João Pessoa/PB. Considerando que segundo informações da contratada “está com dificuldade por conta da pandemia do Convid/ 19 de executar os serviços no prazo de até 90 (Noventa) dias, conforme previsto na peça contratual em sua cláusula sétimo”, ainda considerando o interesse da municipalidade na continuação dos serviços e conseguintemente da sua conclusão, já que está fase do projeto básico é o primeiro passo para dar início ao processo administrativo (Concorrência Pública). Portando com esses esclarecimentos, entendemos que fica justificada a prorrogação da vigência do contrato após a assinatura desta peça que passara de 21/09/2020 a 31/12/2020, para a nova vigência que terá início a partir de 31/12/2020 a 31/12/2021, visando continuação do dos serviços contratados. Porem a contratada devera obedecer aos prazos previstos nas letras “a” e “b” da clausula sétima do referido contrato. Partes: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e o Sr. João Feitosa Leite Junior (Pela contratada). Livramento/PB, 10 de dezembro de 2020. Carmelita E. V. Sousa - Prefeita.
1ª) NOTIFICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2020 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Gestor tornar público que está notificando a pessoa jurídica: PONTAIS SERVIÇOS DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 34.059.481/0001-22 (SÓCIOS), para entregar até o dia 31/12/2021 na sede da Prefeitura de Livramento (Setor de Engenharia) o complemento do Projeto Executivo da Barragem de Terra (Açude), completos, do Açude denominado Lagoa do Juá, a ser construído na localidade Cacimba do Cavalo, na Zona Rural do município de Livramento-PB, referente ao Pregão Presencial Nº 015/2020 e  Contrato de Prestação de Serviços Nº 189/2020. Motivo desta notificação: A vigência do referido contrato termina em 31 de dezembro de 2021. Livramento-PB, 06 de dezembro de 2021.  Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
2ª) NOTIFICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2020 - A Prefeitura de Livramento-PB, vem através de seu Gestor tornar público que está notificando a pessoa jurídica: PONTAIS SERVIÇOS DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 34.059.481/0001-22 (SÓCIOS), para entregar até o dia 31/12/2021 na sede da Prefeitura de Livramento (Setor de Engenharia) o complemento do Projeto Executivo da Barragem de Terra (Açude), completos, do Açude denominado Lagoa do Juá, a ser construído na localidade Cacimba do Cavalo, na Zona Rural do município de Livramento-PB, referente ao Pregão Presencial Nº 015/2020 e Contrato de Prestação de Serviços Nº 189/2020. Motivo desta notificação: A vigência do referido contrato termina em 31 de dezembro de 2021. Livramento-PB, 16 de dezembro de 2021.  Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.