| MODALIDADE/Nº: | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 2b58301499e16da062a8631e6bc093a1 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 23/03/2026 09:00 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 592.715,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00001/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026
A Prefeitura de Livramento – PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de março de 2026, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected].
Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 10 de fevereiro de 2026
Marcus Montenegro de Aquino – Sec. de Adm. e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026 A Prefeitura de Livramento – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Chamamento Público 001/2026 – Credenciamento 001/2026 objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Motivo da retificação: exclusão de alguns itens e adição de outro. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de abril de 2026, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected].
Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 24 de março de 2026
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO SEC DE ADM. E FINANÇAS |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2026 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026
A Prefeitura de Livramento – PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de março de 2026, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected].
Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 10 de fevereiro de 2026
Marcus Montenegro de Aquino – Sec. de Adm. e Finanças AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026 A Prefeitura de Livramento – PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Chamamento Público 001/2026 – Credenciamento 001/2026 objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Motivo da retificação: exclusão de alguns itens e adição de outro. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de abril de 2026, no endereço: Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected].
Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 24 de março de 2026
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO SEC DE ADM. E FINANÇAS |
11/02/2026 | 23/03/2026 09:00 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
