Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025 42d9c3053cd4eb44861744cd8c6640b0
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 12/11/2025 09:00
VALOR ESTIMADO (R$): 426.293,49
NÚMERO DO PROCESSO: 00005/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento PB.
Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento PB.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento – PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 24 de Outubro de 2025
ENOCH ALVES SOBRINHO
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS
 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a REPUBLICAÇÃO do aviso de licitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento – PB. Data da nova sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Motivo da republicação: a publicação do aviso de licitação, por fato superveniente, não circulou no Diário Oficial da União. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 06 de Novembreo de 2025
ENOCH ALVES SOBRINHO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00005/2025 Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento PB.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento – PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 24 de Outubro de 2025
ENOCH ALVES SOBRINHO
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS
 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a REPUBLICAÇÃO do aviso de licitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento – PB. Data da nova sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Motivo da republicação: a publicação do aviso de licitação, por fato superveniente, não circulou no Diário Oficial da União. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 06 de Novembreo de 2025
ENOCH ALVES SOBRINHO - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS
30/10/2025 12/11/2025 09:00 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital