Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2024 e6deeecf6f81b757f382ef9217b61e40
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quinta-Feira, 26 de Dezembro de 2024
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 13/01/2025 09:00
VALOR ESTIMADO (R$): 866.064,65
NÚMERO DO PROCESSO: 00019/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das diversas secretarias deste município.
Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das diversas secretarias deste município.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024
A Prefeitura de Livramento – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de Educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 17 de Dezembro de 2024
Marcus Montenegro de Aquino
Secretário de Administração e Finanças


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2024
A Prefeitura de Livramento – PB, torna público a RETIFICAÇÃO do edital da licitação modalidade Pregão Presencial 019/2024, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das diversas secretarias deste município. Motivo da retificação: não estava sendo exigido atestado de capacidade técnica nos requisitos de habilitação do edital. Mesmo a retificação não afetando em nada na elaboração da proposta de preços, a sessão pública ficar adiada para 09:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2025.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 06 de janeiro de 2025
Marcus Montenegro de Aquino – Sec. de Administração e Finanças


AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2024
A Prefeitura de Livramento – PB, torna público O CANCELAMENTO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2024, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das diversas secretarias deste município. Motivo da revogação: replanejamento da contratação e alteração dos itens e quantitativos presentes no termo de referência para melhor atender as demandas do município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3477–1042.E-mail: [email protected]: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 17 de Janeiro de 2025.
GILSON FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00019/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das diversas secretarias deste município.


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024
A Prefeitura de Livramento – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço no transporte de alunos da zona rural para a zona urbana do Município de Livramento, visando atender a demanda da Secretaria de Educação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 17 de Dezembro de 2024
Marcus Montenegro de Aquino
Secretário de Administração e Finanças


AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2024
A Prefeitura de Livramento – PB, torna público a RETIFICAÇÃO do edital da licitação modalidade Pregão Presencial 019/2024, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das diversas secretarias deste município. Motivo da retificação: não estava sendo exigido atestado de capacidade técnica nos requisitos de habilitação do edital. Mesmo a retificação não afetando em nada na elaboração da proposta de preços, a sessão pública ficar adiada para 09:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2025.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 06 de janeiro de 2025
Marcus Montenegro de Aquino – Sec. de Administração e Finanças


AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2024
A Prefeitura de Livramento – PB, torna público O CANCELAMENTO da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2024, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de expediente para atender a demanda das diversas secretarias deste município. Motivo da revogação: replanejamento da contratação e alteração dos itens e quantitativos presentes no termo de referência para melhor atender as demandas do município. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3477–1042.E-mail: [email protected]: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 17 de Janeiro de 2025.
GILSON FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
26/12/2024 13/01/2025 09:00 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital