Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 23 de Setembro de 2024
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 26/09/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 046/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2024
A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 23 de Setembro de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00022/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2024
A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para fornecimento de urnas funerárias destinadas à doação às pessoas reconhecidamente carentes do Município de Livramento – PB, através da Secretaria de Ação Social, para atender aos Programas P.A.S, com a exigência de que a sede ou filial do licitante esteja localizada em um raio de até 50 km (cinquenta quilômetros), considerando ida e volta da cidade de Livramento – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 23 de Setembro de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
23/09/2024 Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 26/09/2024 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital