MODALIDADE/Nº: | Dispensa 014/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 19 de Março de 2024 |
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 22/03/2024 |
NÚMERO DO PROCESSO: | 030/2024 |
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
OBJETO DA LICITAÇÃO: | Prestação de serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social– FMAS através de Assessoria, Consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SAA, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Demonstrativo Sintético, Plano de Ação, Relatório |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Prestação de serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social– FMAS através de Assessoria, Consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SAA, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Demonstrativo Sintético, Plano de Ação, Relatório. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 19 de Março de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS - Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: Prestação de serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social– FMAS através de Assessoria, Consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SAA, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Demonstrativo Sintético, Plano de Ação, Relatório; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCELO JORGE DE LIMA, CNPJ: 30.736.170/0001-08, com o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Livramento - PB, 26 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024. Contratante: Prefeitura de Livramento.
Contratada: MARCELO JORGE DE LIMA, CNPJ: 30.736.170/0001-08. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestação de serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social– FMAS através de Assessoria, Consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SAA, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Demonstrativo Sintético, Plano de Ação, Relatório. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2024. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 02.060–SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL(FMAS) 02060.08.244.1006.2098 – MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE AÇÃO SOCIAL 3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA, Fonte: 500, 661, 669, 749. VIGÊNCIA: até 27/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Marcelo Jorge de Lima, CPF: 074.085.054-74 (pela contratada) .
Livramento - PB, 27 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
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SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 26/03/2024 |
DATA DA CONTRATAÇÃO: | 27/03/2024 |
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2024 |
VALOR CONTRATADO: | 22.500,00 |
Vencedores: | MARCELO JORGE DE LIMA, CNPJ: 30.736.170/0001-08 |
Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 014/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Prestação de serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social– FMAS através de Assessoria, Consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SAA, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Demonstrativo Sintético, Plano de Ação, Relatório. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, ou acessando: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477–1042.
Livramento - PB, 19 de Março de 2024
GILSON FERNANDES DOS SANTOS - Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: Prestação de serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social– FMAS através de Assessoria, Consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SAA, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Demonstrativo Sintético, Plano de Ação, Relatório; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCELO JORGE DE LIMA, CNPJ: 30.736.170/0001-08, com o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Livramento - PB, 26 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024. Contratante: Prefeitura de Livramento.
Contratada: MARCELO JORGE DE LIMA, CNPJ: 30.736.170/0001-08. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). OBJETO: Prestação de serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e preparação de documentos e serviços especializados na área de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social– FMAS através de Assessoria, Consultoria e Acompanhamentos da execução de planos, programas, projetos, serviços socioassistenciais e Gestão e Processamento de dados do sistema MC/REDESUAS: SAA, CADSUAS, SUASWEB, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CRAS, SISC, BPC na Escola, Demonstrativo Sintético, Plano de Ação, Relatório. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2024. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária: 02.060–SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL(FMAS) 02060.08.244.1006.2098 – MANUT.DAS ATIVIDADES DA SEC.DE AÇÃO SOCIAL 3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA, Fonte: 500, 661, 669, 749. VIGÊNCIA: até 27/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Marcelo Jorge de Lima, CPF: 074.085.054-74 (pela contratada) .
Livramento - PB, 27 de Março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
19/03/2024 | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 22/03/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |