MODALIDADE/Nº: | Dispensa 008/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 20 de Fevereiro de 2024 |
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 23/02/2024 |
NÚMERO DO PROCESSO: | 011/2024 |
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 365 - Centro - Livramento – PB (Setor de Licitação), ou acessando: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12:00 (doze horas) do dia 23 de fevereiro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 20 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV008/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Gregory Primeiro Fernandes de Paiva, CNPJ: 138.951.174-04, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Livramento - PB, 28 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 008/2024 O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 008/2024, que objetiva a Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil, em favor da empresa Gregory Primeiro Fernandes de Paiva; CNPJ: 138.951.174-04, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Livramento - PB, 28 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 – DIS008/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: Gregory Primeiro Fernandes de Paiva, CNPJ: 138.951.174-04. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 008/2024. Dotação: constante no contrato. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e o Sr. Gregory Primeiro Fernandes de Paiva, CPF: nº 138.951.174-04 (pela contratada). Livramento - PB, 01 de março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
|
Baixar Documento: É necessario ter um software instalado no seu computador para leitura do arquivo com formato PDF | |
SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 28/02/2024 |
DATA DA CONTRATAÇÃO: | 01/03/2024 |
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2024 |
VALOR CONTRATADO: | 45.600,00 |
Vencedores: | Gregory Primeiro Fernandes de Paiva, CNPJ: 138.951.174-04 |
Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 008/2024 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 A Prefeitura Municipal de Livramento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil. O interessado poderá obter o respectivo Aviso de Dispensa de Licitação com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Américo de Almeida, 365 - Centro - Livramento – PB (Setor de Licitação), ou acessando: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 12:00 (doze horas) do dia 23 de fevereiro de 2024, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Livramento - PB, 20 de fevereiro de 2024
Gilson Fernandes dos Santos RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV008/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Gregory Primeiro Fernandes de Paiva, CNPJ: 138.951.174-04, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Livramento - PB, 28 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº 008/2024 O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 008/2024, que objetiva a Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil, em favor da empresa Gregory Primeiro Fernandes de Paiva; CNPJ: 138.951.174-04, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Livramento - PB, 28 de fevereiro de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 – DIS008/2024 Contratante: Prefeitura de Livramento – PB.
Contratado: Gregory Primeiro Fernandes de Paiva, CNPJ: 138.951.174-04. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica ou física para prestar serviço de engenheiro civil, no acompanhamento e fiscalização das obras, em regime de execução direta ou indireta administrada pelo município de Livramento – PB, na emissão de boletins de medições, na elaboração de laudo técnico referente a obras de engenharia, alimentar os Sistemas (GEOPB (TCE), +Brasil (Caixa Econômica), SIMEC (Educação) e SISMOB (Saúde)) e outras obrigações inerentes a assuntos ligados a engenharia civil. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 008/2024. Dotação: constante no contrato. Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e o Sr. Gregory Primeiro Fernandes de Paiva, CPF: nº 138.951.174-04 (pela contratada). Livramento - PB, 01 de março de 2024
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito |
20/02/2024 | Recebimento das propostas até as 12h00min, do dia 23/02/2024 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |