| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 010/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 18 de Julho de 2023 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 21/07/2023 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 038/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 25/07/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico cplLivrame[email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 18 de julho de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63, com o valor total de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Livramento-PB, 27 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63, com o valor total de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Livramento-PB, 27 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 – DISPENSA DV010/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63 Valor: de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP010/2023. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jairo Aldafran Da Silva Moraes, CPF: 069.272.534-24 (pela contratada). Livramento-PB, 28 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 010/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 25/07/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico cplLivrame[email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 18 de julho de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63, com o valor total de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Livramento-PB, 27 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63, com o valor total de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos)
Livramento-PB, 27 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 – DISPENSA DV010/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: JAIRO ALDAFRAN DA SILVA MORAES 06927253424; CNPJ: 30.982.872/0001-63 Valor: de R$ 41.515,50 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DESCARTAVÉL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP010/2023. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jairo Aldafran Da Silva Moraes, CPF: 069.272.534-24 (pela contratada). Livramento-PB, 28 de julho de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito |
18/07/2023 | Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 21/07/2023 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
