| MODALIDADE/Nº: | Dispensa 005/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21) |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 2 de Maio de 2023 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 05/05/2023 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 023/2023 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO DISPENSA DE VALOR N° 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023 O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 05/05/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico pmllicitac[email protected], a partir da publicação deste aviso. Livramento-PB, 02 de Maio de 2023. Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação CERTIDÃO DISPENSA DE VALOR N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 Certifico para os devidos fins que até a presente foram apresentadas apenas 01 (uma) proposta de preços dos interessados em participar do processo visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Desta forma, tendo em vista que a estimativa de preço também foi realizada através de consulta formal com fornecedores, a seleção do fornecedor ocorrerá fazendo o comparativo dos preços coletados nas cotações de preços, com o preço apresentado pelo fornecedor, restado como vencedor a proposta que apresentou menor valor. Livramento - PB, 05 de maio de 2023. Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79, com o valor total de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Livramento-PB, 09 de Maio de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79, com o valor total de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais) Livramento-PB, 09 de Maio de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 – DISPENSA DV005/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratado: JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79 Valor: de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP0034/2023. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. José Josemar Ventura, CPF: 622.496.654-00 (pela contratada). Livramento-PB, 10 de Maio de 2023. Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | Dispensa 005/2023 (Art. 75 - Lei 14.133/21) | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADO
DISPENSA DE VALOR N° 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023 O Município de Livramento/PB, através do Agente de Contratação, torna público que está convocando potenciais fornecedores para que apresentem proposta de preço e concorram ao processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, com base no inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. As propostas devem ser protocoladas ou enviadas via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected] até as 11h00min, do dia 05/05/2023. O termo de referência contendo a descrição dos serviços poderão ser adquiridos exclusivamente e gratuitamente pelo site: http://Livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico pmllicitac[email protected], a partir da publicação deste aviso.
Livramento-PB, 02 de Maio de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos
Agente de Contratação CERTIDÃO DISPENSA DE VALOR N° 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 Certifico para os devidos fins que até a presente foram apresentadas apenas 01 (uma) proposta de preços dos interessados em participar do processo visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Desta forma, tendo em vista que a estimativa de preço também foi realizada através de consulta formal com fornecedores, a seleção do fornecedor ocorrerá fazendo o comparativo dos preços coletados nas cotações de preços, com o preço apresentado pelo fornecedor, restado como vencedor a proposta que apresentou menor valor.
Livramento - PB, 05 de maio de 2023.
Gilson Fernandes dos Santos Agente de Contratação RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79, com o valor total de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).
Livramento-PB, 09 de Maio de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito AUTORIZAÇÃO DE LAVRATURA DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79, com o valor total de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais)
Livramento-PB, 09 de Maio de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2023 – DISPENSA DV005/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB.
Contratado: JOSE JOSEMAR VENTURA - ME; CNPJ: 14.955.712/0001-79 Valor: de R$ 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG., DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP0034/2023. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. José Josemar Ventura, CPF: 622.496.654-00 (pela contratada). Livramento-PB, 10 de Maio de 2023.
Ernandes Barboza Nóbrega Prefeito |
02/05/2023 | Recebimento das propostas até as 11h00min, do dia 05/05/2023 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
