Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Inexigibilidade 00007/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Sexta-Feira, 11 de Novembro de 2022
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 11/11/2022
VALOR ESTIMADO (R$): 30.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: 071/2022
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Realização de 01 (um) Show “Forrozão das Antigas” no dia 13/12/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN007/2022. O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Ratificar e Adjudicar, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2022 (Processo Administrativo Nº 071/2022). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica: Magazine Eventos Ltda-ME, detentora do registro no INPI da Banda “Forrozão das Antigas”, para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: Magazine Eventos Ltda-ME, CNPJ: 10.629.556/0001-03. Travessa Paulino Santiago, Nº 24, Bairro: Poço, CEP: 57.025-810, Cidade: Maceio-AL, E-mail: [email protected]. Telefone: (82) 3326-1313, com o valor total de R$ 30.000,00 (cinquenta mil reais) pelo uma única apresentação. Livramento-PB, 11 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Magazine Eventos Ltda-ME, CNPJ: 10.629.556/0001-03. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show da Banda “Forrozão das Antigas”, no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB. Valor total contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo uma única apresentação). Vigência: Será Até 30/03/2023, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500 e 669). Forma de pag.: A partir da assinatura deste de forma parcelada até a data da realização do show, podendo ainda ser em até trinta dias após. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes B. Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Roberto Ferreira da Silva (Pela contratada). Livramento-PB, 18 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

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SITUAÇÃO:Informações Complementares
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2022
DATA DA CONTRATAÇÃO: 18/11/2022
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 30/03/2023
VALOR CONTRATADO: 30.000,00
Vencedores: Magazine Eventos Ltda-ME, CNPJ: 10.629.556/0001-03. Travessa Paulino Santiago, Nº 24, Bairro: Poço, CEP: 57.025-810, Cidade: Maceio-AL, E-mail: [email protected]. Telefone: (82) 3326-1313.
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00007/2022 Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN007/2022. O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Ratificar e Adjudicar, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da assessoria jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN006/2022 (Processo Administrativo Nº 071/2022). Objeto: Contratação direta da pessoa jurídica: Magazine Eventos Ltda-ME, detentora do registro no INPI da Banda “Forrozão das Antigas”, para realização de 01 (um) Show do referido artista no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB, conforme termo de referência, com base nos elementos constantes nos autos, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: Magazine Eventos Ltda-ME, CNPJ: 10.629.556/0001-03. Travessa Paulino Santiago, Nº 24, Bairro: Poço, CEP: 57.025-810, Cidade: Maceio-AL, E-mail: [email protected]. Telefone: (82) 3326-1313, com o valor total de R$ 30.000,00 (cinquenta mil reais) pelo uma única apresentação. Livramento-PB, 11 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2022 - Inexigibilidade Nº 007/2022. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Magazine Eventos Ltda-ME, CNPJ: 10.629.556/0001-03. Objeto: Prestar serviços na realização de 01 (um) Show da Banda “Forrozão das Antigas”, no dia 13 de dezembro de 2022, com duração mínima de 01h:00min (uma hora), em via pública, dentro das festividades da Tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Livramento-PB. Valor total contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo uma única apresentação). Vigência: Será Até 30/03/2023, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário. Recurso: Próprios da Prefeitura de Livramento, diversos e custeio (500 e 669). Forma de pag.: A partir da assinatura deste de forma parcelada até a data da realização do show, podendo ainda ser em até trinta dias após. Dotação: QDD/2022. Partes ass.: Ernandes B. Nóbrega (Pela contratante) e Sr. Roberto Ferreira da Silva (Pela contratada). Livramento-PB, 18 de novembro de 2022. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

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