| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2021 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 1 de Julho de 2021 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 05/07/2021 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 34.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 054/2021 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação direta da pessoa jurídica NNMED Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 15.218.561/0001-39, para prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável |
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO POR OUTROS MOTIVOS Nº DP005/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar a Dispensa de Licitação Por Outros Motivos Nº DP005/2021 (Processo administrativo nº 054/2021), que objetiva a Contratação direta da pessoa jurídica NNMED Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 15.218.561/0001-39, para prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019, e até o presente momento, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP005/2021, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, Rua Major Belmiro, Nº 200, Bairro: São Jose, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 06 de julho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 125/2021 - Dispensa de Licitação nº DP005/2021. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, Rua Major Belmiro, Nº 200, Bairro: São Jose, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019, e até o presente momento, conforme termo de referência. Início do fornecimento: Imediato. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: 211.000 - Recursos Diversos da Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Livramento/PB. Fonte de recurso: 214.000 - Recursos transferido pelo Governo Federal para o combate ao Convid/19). Dotação: 02.050 - Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), 02050.10.301.1008.2114 (Manutenção das Atividades da Secretaria), Ficha: 225, 02050.10.301.1008.2115 - Manutenção das Ações do COVID, Ficha: 232, 33.90.30.00 (Material de Consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Neilton Neves dos Santos (Pela contratada). Livramento/PB, 07 de julho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 06/07/2021 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 07/07/2021 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 31/12/2021 |
| VALOR CONTRATADO: | 34.000,00 |
| Vencedores: | NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39. |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO POR OUTROS MOTIVOS Nº DP005/2021 - O Prefeito do Município de Livramento, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Ratificar a Dispensa de Licitação Por Outros Motivos Nº DP005/2021 (Processo administrativo nº 054/2021), que objetiva a Contratação direta da pessoa jurídica NNMED Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 15.218.561/0001-39, para prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019, e até o presente momento, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº DP005/2021, a qual sugere a contratação direta da pessoa jurídica: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, Rua Major Belmiro, Nº 200, Bairro: São Jose, Cidade: Campina Grande-PB, com o valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Publique-se e cumpra-se. Livramento - PB, 06 de julho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 125/2021 - Dispensa de Licitação nº DP005/2021. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, Rua Major Belmiro, Nº 200, Bairro: São Jose, Cidade: Campina Grande-PB. Valor total contratado: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Objeto: Prestar o fornecimento de 1.000 (Um Mil) teste Convid-19 IGG/IMG (Caixa 1x20) e fornecimento de 600 (Seiscentos) unidades de SWAB teste SARS-Convid-19 (Caixa 1x20), para serem utilizados pelas as equipes de saúde e pela população livramentense, durante o enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus responsável pelo surto de 2019, e até o presente momento, conforme termo de referência. Início do fornecimento: Imediato. Vigência do contrato: Até 31/12/2021. Fonte de recurso: 211.000 - Recursos Diversos da Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Livramento/PB. Fonte de recurso: 214.000 - Recursos transferido pelo Governo Federal para o combate ao Convid/19). Dotação: 02.050 - Secretaria de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), 02050.10.301.1008.2114 (Manutenção das Atividades da Secretaria), Ficha: 225, 02050.10.301.1008.2115 - Manutenção das Ações do COVID, Ficha: 232, 33.90.30.00 (Material de Consumo), conforme QDD/2021, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) e o Sr. Neilton Neves dos Santos (Pela contratada). Livramento/PB, 07 de julho de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito. |
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