AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - A Prefeitura de Livramento/PB, torna público que realizará através do seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Américo de Almeida, Nº 386, Bairro: Centro, Cidade: Livramento/PB. Hora de início da Sessão Pública: Será às 08h30min (Oito horas e trinta minutos). Data da realização da Sessão Pública: Será no dia 06 de abril de 2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2020. Tipo de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referencia. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34771042. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.livramento.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Livramento/PB, 20 de março de 2020. Gilson Fernandes dos Santos - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 16.826.093/0001-48, com o valor total de R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5. Livramento - PB, 08 de Abril de 2020. Gilson Fernandes dos Santos - Pregoeiro Oficial.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 006/2020, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 16.826.093/0001-48, com o valor total de R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5. Fica notificado o licitante acima citado a comparecer no setor de licitação, para assinar o respectivo contrato, no prazo de até 05 (Cinco) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil subsequente desta publicação. Livramento - PB, 08 de Abril de 2020. Carmelita E. V. Sousa - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2020 - Pregão Presencial nº 006/2020. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratada: Bomsucesso Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 16.826.093/0001-48. Valor contratado: R$ 373.950,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5. Objeto: Prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana de Livramento/PB, (mensal e por viagens), visando atender a demanda das Secretarias. Fonte de Recurso: Recurso Próprios do Município de Livramento (Ordinários). Dotação: 02.040 - Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2011 - Desenvolver as Atividades do Fundeb 40%, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 113; Dotação: 02.040 - Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2012 - Desenvolver as Atividades de Ensino Fundamental, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 125; Fonte de recurso: Recurso Próprios do Município de Livramento (Ordinários). Dotação: 02.040-Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2011 - Desenvolver as Atividades do Fundeb 40%, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 113; Dotação: 02.040 - Secretaria de Educação, 02040.12.361.1004.2012 - Desenvolver as Atividades de Ensino Fundamental, 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, 111, 125. Vigência: 01 (um) ano. Partes: Carmelita E. V. Sousa (Pela contratante) e o Sr. Kenro K. R. da Silva (Pela contratada). Livramento - PB, 14 de abril de 2020. Carmelita E. V. Sousa - Prefeita.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 062/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2020. Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratada: Bomsucesso Const. e Ser. Ltda-ME, CNPJ: 16.826.093/0001-48.  Considerando, que o contrato referido contrato foi definida a sua vigência para o período de 13/04/2020 a 13/04/202, desta forma a vigência deverá ser prorrogada até 13/04/2022 para possibilitar a continuação dos serviços parcelado de locação/aluguel de veículos, visando atender a demanda da Secretaria de Educação referente aos transporte de alunos e outros serviços de interesses da própria, fundamenado no Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e na clasula decima do contrato 062/2020. Assim, com a continuação dos serviços contratados o valor total consequentemente será alterado para mais, ou seja, o valor total aditivado é de R$ 222.750,00 (duzentos e vinte dois mil, setecentos e cinquenta reais), referente aos itens: 1, 2 e 3 da planilha. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Partes: Ernandes Barboza Nóbrega (Pela contratante) o pelo Sr. Kenro Kaymmy Ribeiro da Silva  (Pela Contratada). Livramento-PB, 18 de março de 2021. Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito Constitucional.